Política de Privacidade

Esta Política explica como a CliniQ Aura trata dados pessoais ao operar a Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Papéis: quem decide, quem processa

Para os dados de pacientes (nome, contato, histórico clínico, prescrições, atestados, dados financeiros de consultas), o médico ou a clínica que usa a Plataforma é o controlador: decide o que coletar e por quê. A CliniQ Aura é a operadora: armazenamos e processamos esses dados apenas para oferecer as funcionalidades contratadas, seguindo instruções do controlador.

Para os dados da própria conta (nome, e-mail, senha, clínica, papel de acesso), a CliniQ Aura é a controladora.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash, nunca em texto puro), nome da clínica.
• Dados de pacientes: nome, contato, data de nascimento, CPF, endereço, contato de emergência, alergias/condições registradas pela equipe clínica.
• Dados de saúde (dado sensível): anotações de anamnese/evolução, receitas e atestados emitidos, anexos de exames.
• Dados de agendamento e financeiros: consultas, status de pagamento, valores.
• Dados técnicos: registros de acesso ao prontuário (data, hora, quem acessou), para fins de auditoria e segurança.

3. Para que usamos os dados

• Operar as funcionalidades da Plataforma (agenda, prontuário, pagamentos, emissão de documentos).
• Autenticar contas e controlar permissões de acesso por papel (admin, médico, secretária).
• Registrar acessos ao prontuário eletrônico, para auditoria e segurança.
• Enviar comunicações operacionais (confirmação de cadastro, avisos de conta).

Não vendemos dados pessoais a terceiros nem os usamos para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Usamos provedores de infraestrutura (hospedagem e banco de dados) estritamente para operar a Plataforma, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Dentro de uma mesma clínica, o acesso aos dados de um paciente segue as permissões de cada papel — por exemplo, um médico só visualiza os prontuários dos pacientes que atende.

5. Por quanto tempo guardamos

Dados de prontuário são mantidos pelo prazo exigido pela regulamentação médica aplicável. Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou resolver disputas.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, sobre os seus próprios dados:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento e informação sobre as consequências dessa revogação;
• Informação sobre com quem os dados são compartilhados.

Para dados de pacientes, essas solicitações devem ser feitas diretamente à clínica/médico responsável (o controlador dos dados). Para dados da sua própria conta, envie o pedido para cliniqaura@gmail.com.

7. Segurança

Adotamos controles técnicos para proteger os dados, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por papel, segregação de dados entre clínicas e registro de acessos ao prontuário. Nenhum sistema é completamente livre de risco; caso identifiquemos um incidente de segurança relevante, notificaremos conforme exigido pela LGPD.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

9. Contato

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para cliniqaura@gmail.com.